TCU aponta superfaturamento superior a 1.000% em contratos da COP30 em Belém
- Redação
- Jan 22
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BELÉM – Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em janeiro de 2026, revelou indícios graves de irregularidades nos gastos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Segundo o tribunal, itens específicos na montagem da infraestrutura do evento apresentaram sobrepreço que ultrapassa a marca de 1.000% em comparação aos valores de mercado.
O Foco da Irregularidade
O centro da investigação é o contrato de R$ 478 milhões firmado pelo Governo Federal com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O acordo, realizado com dispensa de licitação, visava a gestão e montagem das estruturas temporárias da conferência, como a Blue Zone (área das negociações da ONU) e a Green Zone.
A auditoria identificou que a OEI, ao subcontratar consórcios privados para a execução dos serviços, aceitou orçamentos com margens de lucro e preços unitários desproporcionais. Em alguns casos de locação de mobiliário e equipamentos de tecnologia, os valores cobrados por apenas duas semanas de uso superavam o preço de compra dos próprios itens.
Falta de Transparência e Urgência
Os ministros do TCU destacaram que o modelo de contratação utilizado favoreceu a falta de controle. Entre os pontos críticos citados estão:
Projetos Incompletos: A ausência de detalhamento técnico permitiu que empresas subcontratadas inflassem os custos sem justificativa clara.
O "Fator Urgência": A pressão para entregar as obras a tempo da conferência, realizada em novembro de 2025, foi utilizada como pretexto para evitar processos licitatórios mais rigorosos e competitivos.
Opacidade na OEI: Por ser um organismo internacional, a OEI possui regras próprias que dificultam a fiscalização direta pelos órgãos de controle brasileiros, criando uma "zona cinzenta" nos gastos públicos.
Impacto nos Cofres Públicos
Até o final de 2025, os gastos totais com a organização direta da COP30 já somavam aproximadamente R$ 787 milhões. O TCU agora exige que o governo federal apresente justificativas detalhadas para as discrepâncias encontradas. Caso as explicações não sejam aceitas, os responsáveis podem ser multados e as empresas obrigadas a devolver os valores excedentes ao erário.
Resposta do Governo
Em notas preliminares, os órgãos responsáveis pela organização da COP30 afirmaram que todos os contratos seguiram os ritos legais e que a complexidade de realizar um evento global na Amazônia impôs desafios logísticos únicos, que elevaram naturalmente os custos de transporte e instalação.
A investigação segue em curso, e o tribunal não descarta a abertura de processos de tomada de contas especial para identificar CPFs e CNPJs diretamente ligados ao superfaturamento.
