

Projeto de lei quer criar Farmácia Veterinária Popular do Pará
O projeto de lei de n°68/2019 entrou em pauta nesta terça-feira (6), para apreciação no plenário da ALEPA. A ideia é criar uma rede de...
Apr 28, 2021


Lei obriga fabricantes a incluir QRcode em embalagens de produtos
Foi aprovado o Projeto de autoria da deputada Michele Begot (PSD), que obriga que os produtos fabricados e os comercializados, perecíveis...
Apr 25, 2021


Após sacolas, canudos de plásticos também podem ser proibidos em estabelecimentos de Belém
A exemplo de outras cidades, Belém também vai proibir canudos de plásticos. Seguindo a onda de leis que visam diminuir o descarte de...
Apr 25, 2021




