Lei Rouanet: Saiba como o filme 'O Agente Secreto' foi financiado

Imagem: Reprodução

O filme ‘O Agente Secreto‘, de Kleber Mendonça Filho, foi campeão da categoria “Melhor Filme de Língua Não-Inglesa” da 83ª edição anual do Globo de Ouro. Ainda na noite do último domingo (11), Wagner Moura, que protagonizou a obra, tornou-se também o primeiro ator do Brasil a ganhar o prêmio de “Melhor Ator em um filme de Drama” da premiação.

Em geral, a obra brasileira é um grande sucesso. Produzido com um orçamento de R$ 27 milhões, o longa já acumula R$ 25,6 milhões em bilheteria, 1,1 milhão de espectadores em dois meses de exibição no Brasil, além de mais de 36 prêmios em premiações ao redor do mundo.

Na verdade, foi a primeira vez que o Brasil saiu do Globo de Ouro com dois títulos – além de ser a primeira vitória após 27 anos, quando Central do Brasil ganhou a mesma estatueta, em 1999.

Mas, afinal, de onde veio o financiamento para o filme conseguir esse sucesso todo?

O Agente Secreto precisou da Lei Rouanet?

Quando uma produção brasileira faz sucesso, o imaginário popular rapidamente se lembra da Lei Rouanet. E faz sentido, a Lei nº 8.313/1991 existe paraincentivar a produção cultural brasileira. Dentro disso, embora ela seja conhecida principalmente pelo incentivo fiscal, sua atuação principal é por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Pelo Pronac, três mecanismos ajudam a fomentar a cultura brasileira: incentivo a projetos culturais; o Fundo Nacional da Cultura (FNC); e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), conforme o site do governo federal. 

No entanto, no caso de ‘O Agente Secreto’, a Lei Rouanet não foi utilizada. O financiamento veio por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado pela Lei Federal nº 11.437, de 2006, e administrado pela Ancine.

O que acontece é que a Lei Rouanet não financia produções audiovisuais no formato de longa-metragem, que é o caso da obra da Kleber Mendonça Filho. Restrita à curta e média metragem, foi necessário recorrer a outros recursos.

A Lei Rouanet estabelece que as doações ou os patrocínios destinados à produção cultural devem se enquadrar exclusivamente nos seguintes segmentos:

• Artes cênicas;

• Livros de valor artístico, literário ou humanístico;

• Música erudita, instrumental ou regional;

• Exposições de artes visuais;

• Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;

• Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;

• Preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

• Construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100 mil habitantes.

• Produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.

Sendo assim, o filme conseguiu R$ 7,5 milhões pelo FSA, em um edital “Produção Cinema Vias Distribuidora 2023“. O restante da produção ficou por conta de investimentos privados e parcerias na Alemanha, França e Holanda, segundo divulgado pelo governo federal.

Dessa forma, a FSA garantiu R$ 7.500.000,00 para a produção e mais R$ 750.000,00 para a distribuidora Vitrine Filmes comercializar “O Agente Secreto“.

Conteúdo publicado originalmente no site Times Brasil