Medida ainda aguarda sanção presidencial e levanta discussão sobre regulação e proteção à saúde O Congresso Nacional aprovou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados em todo o país. A proposta agora segue para sanção presidencial e já provoca discussões sobre os impactos da medida para consumidores, farmácias e para o sistema de saúde. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a medicamento

Em meio à escalada do conflito no Oriente Médio e à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, o governo do presidente Lula anunciou um pacote de medidas para tentar conter o impacto no Brasil. A reação do Planalto ocorre em um momento de forte instabilidade internacional. O governo decidiu agir rapidamente e assinou, na quinta-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera o PIS e a Cofins sobre o combustível, cria uma subvenção para produtores e importadores

O relator, Randolfe Rodrigues (à dir.), disse que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados pelas mudanças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, com 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O  PL 5.874/2025 , de autoria do Poder Executivo, também estabelece el

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta semana uma das controvérsias mais relevantes da agenda previdenciária atual: a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos. A discussão será analisada pelo plenário da Corte no julgamento do Tema 1.390, decorrente do Recurso Extraordinário nº 1.519.008, e pode impactar milhares de trabalhadores em todo o país.   O caso envolve diretamente empregados de grandes empresas estata

Em ano eleitoral, a economia deixa de ser um conjunto de indicadores técnicos e se transforma em um dos principais termômetros do humor político do país. Crescimento econômico, inflação e preço dos combustíveis entram no debate público como fatores capazes de influenciar diretamente a percepção do eleitor sobre continuidade ou mudança no poder.  Em 2026, esse cenário ganha ainda mais complexidade diante de um ambiente internacional instável, marcado por conflitos que pression

Djalma Berger Foto: Divulgação O ex-prefeito de São José e ex-deputado federal por Santa Catarina, Djalma Vando Berger (PSDB), foi designado para o cargo de diretor administrativo da Itaipu Binacional, uma das maiores hidrelétricas do planeta. A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União neste sábado, dia 28, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O mandato de Berger

Com a implementação da nova Reforma Tributária brasileira, a gestão em pequenas indústrias — especialmente as optantes pelo Simples Nacional — está se tornando mais complexa e exige controles mais rígidos. A necessidade de integração de informações fiscais, produtivas e financeiras tem sido apontada como fundamental para evitar erros operacionais e fiscais no novo cenário tributário. A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela

Projeto: Governo de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo recebe na próxima segunda-feira, dia 23, as propostas das empresas interessadas na concessão do Novo Centro Administrativo. Avaliado em R$ 6 bilhões, o projeto será desenvolvido no modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Os documentos poderão ser entregues até as 11h, tanto na sede física quanto na plataforma digital da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). O leilão para a escolha da concessionária está agendado p

A corrente de comércio entre Brasil e China, que vem crescendo na última década, fechou o ano passado com valor recorde de US$ 171 bilhões. As trocas entre os países – ou seja, a soma das exportações e das importações – cresceu 8,2% em 2025, em relação a 2024. O volume negociado foi mais que o dobro do comércio com os Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do país, que movimentou US$ 83 bilhões no período. As informações constam da nova edição do relatório do Consel

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva, que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia. A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em

Imagem: Reprodução O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União . A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria. A nova norma teve origem em um projeto de lei do Senado: o PLS 2/2011 , do ex-senador Flexa Ribeiro (PA). Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto foi votado pela Câmara dos Deputados (onde tramitou com

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei nº 11.095/2025, que institui a política estadual de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento territorial marinho no estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial do estado na última quinta-feira, 8 de janeiro. Pela regulação, o estado atuará de forma articulada com a União para o desenvolvimento do potencial energético offshore. Entre os objetivos da política, estão o apoio técnico ao planejament

Imagem: Reprodução O filme ‘ O Agente Secreto ‘, de Kleber Mendonça Filho, foi campeão da categoria “Melhor Filme de Língua Não-Inglesa” da 83ª edição anual do Globo de Ouro. Ainda na noite do último domingo (11), Wagner Moura, que protagonizou a obra, tornou-se também o primeiro ator do Brasil a ganhar o prêmio de “Melhor Ator em um filme de Drama” da premiação. Em geral, a obra brasileira é um grande sucesso. Produzido com um orçamento de R$ 27 milhões, o longa já acumula 

Extensão do prazo é um golpe na luta contra a destruição da Floresta Amazônica, especialmente após Belém sediar a COP30, diz a Mighty Earth O governo do Pará adiou para 31 de dezembro de 2030 a exigência de que produtores rurais identifiquem o gado bovino no estado. A obrigação, que também abrange a criação de búfalos, inicialmente estava prevista para ocorrer até 31 de dezembro de 2025, informam Folha e Pará Terra Boa. O adiamento foi criticado por organizações da sociedade

Uma nova pesquisa do instituto Destak Publicidade e Marketing colocou luz sobre um dos territórios políticos mais sensíveis do Pará: o oeste paraense. O levantamento ouviu 1.200 eleitores entre 25 e 30 de novembro de 2025, em municípios das regiões do Tapajós, Baixo e Médio Amazonas, Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Xingu. Com margem de erro de 3,5% e 95% de confiança, o estudo mostra um cenário ainda volátil, mas com sinais importantes sobre a disputa pelo Governo do Pará e