PL aprovada pela Alepa promete garantir novo empréstimo com o pretexto de ampliar qualidade de vida dos paraenses por meio de obras...

Receita total bruta é aquecida pelo COP 30, que impulsiona a receita do estado e, mais especificamente, da capital Foto: Divulgação/Alepa...

O projeto de lei de n°68/2019 entrou em pauta nesta terça-feira (6), para apreciação no plenário da ALEPA. A ideia é criar uma rede de...

Projeto de lei pretende tornar obrigatório a instalação de ar-condicionado em transportes públicos da região metropolitana de Belém. A...

Foi aprovado o Projeto de autoria da deputada Michele Begot (PSD), que obriga que os produtos fabricados e os comercializados, perecíveis...

A exemplo de outras cidades, Belém também vai proibir canudos de plásticos. Seguindo a onda de leis que visam diminuir o descarte de...