Benjamin Zymler, Bruno Dantas e José Eduardo Cardozo estão em obra paraense sobre Reforma Tributária
Coordenada por Giussepp Mendes e Jeferson Bacelar, livro do IBDPP será lançado em novembro e aborda os impactos das mudanças tributárias na administração pública
Ministros de tribunais superiores, magistrados, integrantes de órgãos de controle, membros do Ministério Público, procuradores, advogados e professores participam do livro “Os Impactos do Direito Administrativo na Reforma Tributária”. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), a coletânea será lançada em 25 de novembro, às 19h, na Usina, em Belém.
A abertura será assinada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. A obra reúne 109 nomes entre autores e coautores, de diferentes instituições e regiões do Brasil, e propõe discutir a relação entre a Reforma Tributária, a administração pública e o funcionamento das instituições.
Entre os ministros relacionados estão o presidente do TCU, Vital do Rêgo; Bruno Dantas e Jorge Antonio de Oliveira Francisco, também vinculados ao tribunal; e Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A relação inicial também cita Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A coletânea tem ainda a contribuição de magistrados, procuradores, conselheiros de tribunais de contas e profissionais da advocacia pública e privada. Essa diversidade permite ampliar a discussão sobre os efeitos administrativos da reforma, incluindo a organização dos órgãos públicos, a distribuição de competências entre os entes federativos e os mecanismos de controle estatal.
Para Giussepp Mendes, coordenador da publicação e sócio do escritório Pinheiro e Mendes Advogados (PMA), o objetivo é promover uma reflexão qualificada sobre os desafios administrativos decorrentes da implementação da reforma.
“A Reforma Tributária não produz efeitos apenas na arrecadação. Ela exige adaptações na estrutura administrativa dos órgãos públicos, impacta a atuação de estados e municípios e traz novos desafios para a gestão pública. A proposta da obra é justamente reunir especialistas de diferentes áreas para contribuir com esse debate”, destaca.
Entre os temas centrais da coletânea estão administração pública, federalismo, controle externo, governança, fiscalização, segurança jurídica e atuação institucional. Esses assuntos se relacionam à adaptação dos órgãos públicos às novas regras, à divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios e à necessidade de garantir clareza na aplicação das normas.
O livro também reúne representantes de instituições paraenses. Entre eles estão o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Roberto Moura; e conselheiros e integrantes de órgãos de controle, como Daniela Barbalho e Milene Dias Cunha, conselheiras do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
A relação inclui ainda profissionais ligados à Defensoria Pública, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Ministério Público e à administração municipal. A presença desses representantes aproxima o debate jurídico da realidade administrativa do Pará e dos desafios enfrentados pelas instituições públicas.
Entre os nomes da advocacia e da academia estão José Eduardo Cardozo, advogado, professor, palestrante e ex-ministro da Justiça; Antônio José de Mattos Neto, advogado e professor titular da Universidade Federal do Pará (UFPA); Gustavo Justino, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e Maria Stella Campos, professora e pesquisadora em Direito e advogada, dentre outros.
Com a participação de profissionais com trajetórias distintas, o livro amplia as perspectivas sobre a interpretação jurídica, a atuação institucional e os efeitos das mudanças legislativas. “Trata-se de um momento histórico para o país. Estamos diante de mudanças que exigirão interpretação, adaptação institucional e produção de conhecimento. O livro nasce com a missão de contribuir para essa construção coletiva”, completa Giussepp.
