Rio de Janeiro sanciona lei para energia offshore e ordenamento marinho
- Redação
- Jan 12
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei nº 11.095/2025, que institui a política estadual de apoio à transição energética offshore e ao ordenamento territorial marinho no estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial do estado na última quinta-feira, 8 de janeiro.
Pela regulação, o estado atuará de forma articulada com a União para o desenvolvimento do potencial energético offshore. Entre os objetivos da política, estão o apoio técnico ao planejamento nacional para energia offshore, o ordenamento territorial da zona costeira fluminense, a contribuição com dados, estudos e diagnósticos territoriais, socioeconômicos e ambientais, além do estímulo à formação de mão de obra e cadeias produtivas locais relacionadas à transição energética offshore.
A Secretaria de Energia e Economia do Mar destacou fatores como estrutura portuária consolidada, a experiência do estado na atividade de óleo e gás offshore e a proximidade com centros de carga como vantagens competitivas que podem levar o estado a liderar o setor de energia offshore.
Em nota, o titular da pasta, Cássio Coelho, também declarou que o estado “avança nos estudos imprescindíveis para apoiar o ordenamento territorial marítimo, garantindo um planejamento eficiente e sustentável para a instalação e operação dos parques eólicos offshore”.
Projetos de energia offshore no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro tem, atualmente, projetos-piloto e memorandos de entendimento (MoU) para desenvolvimento de energia eólica offshore. TotalEnergies, Petrobras, Neoenergiasão algumas das empresas com ambições para a região. Diversos projetos ocorrem em parceria com o Porto do Açu.
Até março de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tinha protocolados 38,7 GW em 16 projetos de geração eólica offshore no Rio de Janeiro. Nacionalmente, a potência total chegava a 247,3 GW em 104 iniciativas.
O estado com maior capacidade em projetos pleiteados é o Rio Grande do Sul, com 78,7 GW, seguido pelo Ceará, com 66,4 GW, e que recentemente teve arquivados 11 processos para o desenvolvimento de projetos após dois anos sem movimentação. O Rio de Janeiro ocupa a terceira posição.
O Ibama também já declarou que diversos projetos se sobrepõem a outras atividades em curso e mesmo a outros projetos de eólicas offshore. No Rio de Janeiro, segundo o Ibama, 3,5 mil km² de um total de 9,6 mil km² em projetos de eólica offshore estão sobrepostos.
Conteúdo publicado originalmente no site MegaWhat
